O preconceito étnico, a intelectualidade e o projeto nacional. Brasil, final do século XIX–início do século XX.
Percursos Históricos, Ano I, vol. maio, série 23/05, 2011.
SOARES, Marilda
No final do século XIX o mundo ocidental passava por grandes mudanças no que se refere aos reflexos da expansão do capitalismo industrial. Os países europeus, seguindo o caminho trilhado pela Inglaterra do século anterior, buscavam recursos naturais e técnicos para alcançar o status de nação industrializada, bem como desenvolver-se e consolidar a posição de nação autônoma, preferencialmente com status de Império e seguindo internamente a política econômica liberal e, externamente, a política econômica expansionista, imperialista.
Nesse contexto, além da busca de matérias-primas, mão-de-obra e mercados consumidores, os países estavam à procura de saberes científicos que pudessem auxiliar no desenvolvimento de tecnologias para o crescimento industrial. E, de fato, o século XIX foi pródigo em suas descobertas e invenções nos diferentes campos do conhecimento, produzindo saberes novos que iriam alterar profundamente não apenas os processos técnicos e produtivos, como também a forma de compreender o homem, a política, o mundo.
No Brasil, a sociedade política buscava meios para consolidar o Estado Nacional sem grandes abalos na ordem econômica e social. Foi assim que de colônia o território passou a sede do Reino português e, em seguida, a nação independente, seguindo o modelo monárquico e autoritário, ainda que algumas tentativas tenham sido feitas no sentido de descentralizar o poder e compor forças entre grupos com pensamentos e projetos políticos diferenciados.
Com a decadência do tráfico de escravos, por pressão inglesa – e, desse modo, do novo modelo econômico, o liberalismo –, medidas legais e práticas, ainda que lentamente implementadas, foram gradativamente indicando o fim da ordem escravista até que a Lei Áurea, em 1888, pusesse fim à escravidão no Brasil.
Contudo, a substituição do trabalho escravo pelo livre e assalariado já vinha se processando, fosse pelas fugas de escravos, pela liberação por alforria ou pelo ingresso de imigrantes europeus.
Após a Abolição, e isso está suficientemente demonstrado pelos estudos já feitos sobre o tema, não houve projeto que se preocupasse em inserir o negro no mundo do trabalho ou na sociedade como um igual. Ao contrário, a mentalidade escravagista somada à indignação contra a desestruturação do modelo econômico, e as consequentes perdas de investimentos, fizeram com que surgisse, inclusive, o grupo dos chamados “Republicanos de 14 de maio”, indicando que muitos dos monarquistas estavam aderindo à causa republicana como forma de repúdio ao 13 de Maio.
Assim, formou-se o Brasil republicano dos primeiros tempos, com os resquícios da ordem social-econômica escravista e com uma mentalidade retrógrada, mas voltada à produção de riquezas para os grupos economicamente dominantes.
Era preciso, para tanto, manter a unidade territorial e a governabilidade, assim como instituir e alimentar o sentimento de identidade nacional brasileira. Talvez essa tenha sido uma das razões que levaram a uma transição pacífica da Monarquia para a República.
A Constituição republicana afirmava que a “República não admite privilégio de nascimento, desconhece foros de nobreza...”. Mas será, então, que essa afirmação representava a confirmação da Abolição não apenas do trabalho escravo, mas também dos princípios de segregação racial e exclusão social baseadas em fatores étnicos? Ou apenas um modo hábil de refrear os ânimos e conter possíveis revoltas ou reivindicações que não seriam benvindas em tão delicado momento político?
Para reorganizar o poder e a sociedade, a Republica pôde contar com o apoio e a participação efetiva de intelectuais que se propunham a compreender a realidade ou, ao menos, criar uma ideologia capaz de torná-la aceitável. Assim, foi fundamental o papel da intelectualidade na produção de saberes a serviço da construção da nacionalidade e da organização do Estado.
Contudo, tais intelectuais não estavam dispostos a perder sua condição de camada social privilegiada por sua capacidade científica, filosófica ou política, de forma que procuraram estabelecer as diretrizes da política nacional, o que, aliás, corroborava as teses positivistas ao afirmarem que somente os mais capazes intelectualmente estariam aptos ao bom governo.
Oliveira Vianna afirmava que “a realização de um grande ideal nunca é obra coletiva da massa, mas sim de uma elite, de um grupo, de uma classe, que com ele se identifica, que por ele peleja”.
Para Azevedo Amaral, “a própria natureza essencial da ação política é de ordem intelectual, isto é, exerce-se pelo domínio da inteligência de minorias privilegiadas cerebralmente sobre maiorias intelectualmente inferiores”.
Segundo Plínio Barreto, era necessário “... um esforço sobre humano para criar uma grande elite de cultura e ciência, capaz de ir aos poucos dominando, de tal modo que a influência sobre a grande massa irá cada vez se tornando mais fácil” (sic).
Para Francisco Campos, “as transformações não se operam pela ação da mentalidade primitiva das multidões e dos seus líderes, mas pela influência das ciências e das artes, filósofos pesquisadores, cientistas, engenheiros, artistas”.
Fernando de Azevedo, seguindo o pensamento da época, afirmava que a “democracia consiste [...] não no "governo do povo pelo povo", o que [...] é uma ficção, mas no governo por elementos "diretamente" tomados do povo e preparados pela educação. Não há salvação para a democracia senão na escolha e pela escolha de capacidades.
Embora houvesse divergências teóricas ou ideológicas entre eles, concordavam quanto ao papel que deveriam desempenhar na esfera política e legitimidade do seu poder frente ao conjunto da população. E assim, recuperavam as concepções elitistas e autoritárias - inauguradas pelos liberais do Império e incutidas no início da República pelos positivistas e reelaboração diante das contingências nacionais e internacionais.
Na década de 1920, o discurso positivista foi se transformando lentamente em discurso nacionalista e, na década de 1930, o modo predominante de pensar e estruturar os projetos político-sociais fazia entrever a continuidade de um autoritarismo latente e um nacionalismo direitista, o que se mostra pela difusão da convicção de que as leis científicas, especialmente as da sociologia, são as únicas capazes de fundamentar as medidas governamentais e que, portanto, a política e a ciência estão necessariamente associadas.
E esses adeptos dos positivismo mostravam-se imbuídos de outras teorias, como o darwinismo social, o evolucionismo, a eugenia, resultando na formulação de uma teoria que era, ao mesmo tempo, determinista, racista e nacionalista. Era um espécie de mescla teoria que abrangia a genealogia racial da desigualdade social e resultaria na elaboração de um discurso reverenciador da seleção das capacidades, discurso esse que foi convertido em ponto de apoio tanto para as teorias liberais, quanto para as antiliberais.
As teses eram complexas e procuravam explicar o atraso do homem brasileiro passando pela formação genética e histórico-social. Por isso, ora renegavam, ora exaltavam as características do povo; expondo suas incapacidade ou capacidades para o trabalho; e enalteciam os vínculos nacionais que se sobrepunham às desigualdades sociais.
Em meio aos discursos fortemente positivistas, segregacionistas e elitistas, acentuava-se a missão da intelectualidade como força política agregadora da Nação e a serviço da governabilidade, reforçando a ideia de "inércia psíquica" das massas .
Foi nesse contexto que ganhou espaço entre intelectuais brasileiros o pensamento eugenista, que representava um reforço à convergência autoritária e conquistou muitos adeptos entre médicos, militares e políticos da época.
A Eugenia era definida como a "ciência do melhoramento genético do homem“. Nasceu na última década do século XIX, difundindo-se a partir de 1901, quando Francis Galton apresentou um trabalho intitulado A Eugenia, sua definição, sua importância, seu fim, procurando demonstrar os resultados de pesquisas sobre hereditariedade.
No Brasil, o entusiasmo eugenista levou à criação, em São Paulo, da Sociedade de Eugenia e à publicação, no Rio de Janeiro, da Revista de Eugenia.
O pensamento eugenista brasileiro está presente em vários textos, como A hereditariedade em face da educação, de Otávio Domingues, onde o autor afirma que se “a educação não tem o privilégio de mudar as más heranças em boas, tem a tríplice função de controlar as tendências inatas do indivíduo, de tornar mais eficazes todos os humanos, bons ou maus hereditariamente, salvo os tipos geneticamente patológicos"
Otávio Domingues foi um dos principais representantes do pensamento eugenista no Brasil, tendo procurado estabelecer correlações entre hereditariedade e educação e recorrendo a contínuas comparações entre o aperfeiçoamento genético dos animais e o do homem, imbuído das idéias evolucionistas, naturalistas e deterministas.
Domingues defendia que o geneticista contribui para a formação de linhagens e raças melhoradas e, segundo ele, esse procedimento é correto e necessário porque a separação entre os animais permite que os bons caracteres hereditários sejam transmitidos à prole e, com a verificação dos ambientes adequados, possam dar melhor rendimento econômico. Em síntese, a Eugenia propunha a seguinte questão: "qual o tipo humano que mais conviria à conservação e melhoramento da espécie?".
Para esta questão, Otávio Domingues respondia:
Pode-se delinear [...] mais ou menos precisamente o que deve ser considerado o typo humano desejável. Economicamente, a sociedade repousa na producção do trabalho; logo, o homem deve ser um animal forte. Sociologicamente, ella repousa na harmonia moral, logo exige homens moralmente normaes, isto é, o homem deve ser um animal sadio de espírito. [...]
Para seu progresso, a sociedade requer ainda o melhoramento do seu habitáculo, logo também precisa de homens intelligentes. Concluimos dahi que o melhoramento do homem deve tender para a producção de animaes humanos com as tres grandes caracteristicas - fortes, sadios de espirito e inteligentes [...].
Se o "animal-homem" está sujeito às mesmas condições biológicas que os animais domésticos e é possível melhorar a espécie animal, também é possível o melhoramento físico, intelectual e moral do homem, através do aperfeiçoamento da herança biológica, do ambiente social e da sua educação [...]
A educação póde muito. Póde quasi tudo em materia de melhorar tendencias e desenvolver intelligencias mediocres. Mas o que ella não póde é mudar, modificar a constituição hereditaria do individuo. O individuo amoral, se tiver prole, é assim como um animador da amoralidade do mundo.
Não será com a educação dos delimquentes, dos imbecís, dos tarados mentaes, emfim, que faremos com que desappareçam da Terra todas essas tendencias más e maleficas. Isso porque os effeitos da educação são grandes, mas innocuos para a vida da especie, ephemeros em relação a ella. (sic)
O pensamento eugenista teve grande ressonância no Brasil, orientando os procedimentos e proposta educacionais excludentes, tanto do ponto de vista étnico, quando do ponto de vista das capacidades físicas e cognitivas.
Em 1931, o ministro da Educação Belisario Penna referia-se ao caráter axiomático da educação higiênica e eugênica escolar:
Impõe-se a primazia da educação hygienica e eugenica na escola e no lar, como medida fundamental para a formação de uma mentalidade collectiva equilibrada, e de uma consciencia sanitaria, isto é de um espirito nacional absolutamente compenetrado do valor inestimavel da pratica dos preceitos da Hygiene e da Eugenia, como indispensaveis á prosperidade individual, da familia, da sociedade e da espécie.
[...] o descaso pelas leis imutáveis da Biologia humana, o desconhecimento [...] de noções de Eugenia e Medicina social, tanto entre as "classes incultas", “pouco cultas", "como entre as cultas", constituem as razões da "dolorosa condição do povo brasileiro (sic)
A Eugenia, portanto, colocava-se contra a mestiçagem, considerada uma das causas do atraso do povo brasileiro, tanto no que se refere ao aspecto cultural, como no econômico, principalmente quando comparados aos resultados obtidos pelas chamadas nações civilizadas.
Silvio Romero afirmava que a mestiçagem triangular levara à formação de uma sub-raça mestiça e crioula, cuja originalidade residia no progressivo branqueamento, favorecido pela destruição física de negros e índios e garantido pelas novas levas de imigrantes europeus.
Para Euclides da Cunha não havia nem haveria unidade de raça no Brasil e a formação de uma raça brasileira deveria ser constituída com o sertanejo, dado o caráter “desequilibrado” do mestiço negro.
Nina Rodrigues apontava o negro como fator de inferioridade do povo brasileiro.
Alberto Torres, por sua vez, apesar de opor-se à teoria da desigualdade das raças, desconfiava da possibilidade de aperfeiçoamento racial pela mestiçagem e esperava pela evolução natural dos tipos étnicos.
Oliveira Vianna pensava o brasileiro apenas como o branco, prescindindo, inclusive, do mito das três raças. Segundo ele, “o branqueamento racial dar-se-ia apenas pelo surgimento excepcional de “mestiços superiores”. Quanto aos “mestiços inferiores”, seriam gradativamente eliminados pela degenerescência ou pela morte”.
Naquela época, o Brasil estava preparando uma nova Constituição e a Assembléia Constituinte, de 1933, contou com a participação do grupo eugenista ligado a Oliveira Vianna que propôs a proibição da entrada no Brasil, para efeito de residência, de negros e amarelos de qualquer nacionalidade, devido à sua “inferioridade étnica”.
Em um texto publicado dez anos depois, Vianna procurava explicar:
Não nos interessava a seleção propriamente étnica, dos elementos que para cá afluíam em levas copiosas, apenas todo o nosso trabalho consistia em impedir a entrada de elementos cacogênicos ou disgênicos, mediante a aplicação de critérios de seleção individual. (sic)
Em uma outra emenda racista, Miguel Couto propôs a proibição de ingresso de africanos e negros norte-americanos (tidos como comunistas), admitindo um percentual de 5% de asiáticos, frente ao número total de imigrantes.
Por fim, a Constituição de 1934, nos § 6º e 7º autorizou as “restrições necessárias à garantia da integração étnica” para regular a ”seleção, localização e assimilação do alienígena”.
Quanto ao ingresso de orientais havia outras restrições, pois eram pensados como fator de degenerescência. Indagava-se sobre linguagem, seus “costumes exóticos”, sua constituição física, sua moral, resultando daí apreciações pseudocientíficas de que se tratava de um grupo racial “inassimilável”.
Sobre o ingresso de judeus recaiam outras argumentações e incidia a “constatação” (acusação) de que “agiam de má fé” e buscavam o Brasil por falta de opção. Francisco Campos os chamava de “rebotalho branco” e afirmava que viviam de “ expedientes e transações de natureza parasitária”, “muitas vezes, sem idoneidade moral”. Assim, Campos era contrário à aceitação dos refugiados e afirmava que os judeus eram “pessoas que nunca lembraram de trazer-nos sua colaboração em épocas pacíficas, trazendo para cá seus problemas e complexos de pavor”.
Assim sendo, eram considerados imigrantes adequados os latinos – portugueses, italianos e espanhóis, assim como os eslavos e nórdicos. Isso porque representavam um reforço da “matriz básica da criação do tipo racial brasileiro e para o branqueamento”.
Getúlio Vargas, a voz oficial da nação, afirmava de forma categórica:
Temos de prevenir-nos contra a infiltração de elementos que possam transformar-se, fronteiras adentro, em focos de dissensões ideológicas ou raciais.
Segundo Alcir Lenharo, “por detrás da discussão sobre o imigrante desejável reacendem-se as paixões racistas, eivadas de violência e intolerância”.
Mas as justificativas oficiais eram outras. E, entre medidas e práticas racistas, desenvolvia-se toda uma propaganda em torno da construção da “democracia racial”...
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